Corregedoria Geral da Justiça comemora resultado de mutirão do Sub-Registro em Nova Iguaçu

Mais uma ação social realizada pela Corregedoria Geral da Justiça através de sua Comissão Judiciária para Erradicação do Sub-Registro de Nascimento foi encerrada com sucesso. O mutirão, ocorrido entre os dias 17 a 20 de outubro, em Nova Iguaçu, objetivou registrar as pessoas sem certidão de nascimento, fornecer ofícios de gratuidade para 2ª via de documento, além do reconhecimento de paternidade de crianças registradas sem filiação paterna.

A iniciativa contou com a parceria da Defensoria Pública, do Ministério Público, do Detran, da Prefeitura do município, além da Secretaria Municipal de Assistência Social e Prevenção à Violência – Semaspv - de Nova Iguaçu, que participou orientando os requerentes a, depois de receberem seus documentos, requisitarem benefícios a que tinham direito.

O resultado foi gratificante, segundo Lívia Marinho, gerente de projetos da Comissão, que disse ainda: “o que percebemos é que a população local é muito necessitada e o fato de eles poderem ter acesso a sua certidão de nascimento vai proporcionar aumento de renda, e com isso o principal: a dignidade humana”. Foram feitos 633 atendimentos e para a gerente de projetos: “o mutirão de Nova Iguaçu fez 100% de diferença na vida dessas 633 pessoas atendidas e isso é gratificante”!


A Juíza Coordenadora da Secretaria de Apoio à Comissão de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento, Dra. Raquel Chrispino, observou que há na localidade muitas pessoas vindas do nordeste, famílias inteiras. Além do grande número de idosos sem certidão de nascimento.

O Projeto está sob responsabilidade do Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Antonio José Azevedo Pintoque esteve presente na ação e afirmou que a Corregedoria continuará engajada no projeto de Erradicação do Sub-Registro, mobilizando esforços para outras ações sociais. “O registro de nascimento é condição de cidadania, sua ausência ocasiona a exclusão social, restringindo o acesso à educação e à saúde, impedindo assim o pleno exercício da cidadania”, considerou ele.

Participaram do plantão de magistrados: Dra. Ana Célia Montemor, Dra. Monicca Daibert, Dra. Regina Chuquer, Dr. Otavio Teixeira, Dr. Mário Guimarães, além dos defensores públicos, Dra. Ligia Maria Fonseca Serrano Davalle e Dr. Alexandre Arbach Jr., dos promotores públicos, Dra. Fernanda Caruso, Dra. Mária Barroso Miranda, Dr. Tereza Cristina Branco Almada, entre outros.

Fonte : Assessoria de Imprensa